1. Quem somos (O Controlador)
O Braga Merlo Advogados, comprometido com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento das informações de seus clientes e usuários, apresenta sua Política de Privacidade em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Este documento explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais ao navegar em nosso site ou utilizar nossos serviços jurídicos.
2. Dados que coletamos
Coletamos o mínimo necessário de informações para lhe atender com excelência e segurança jurídica:
Dados fornecidos diretamente por você: Nome completo, e-mail, telefone e eventuais informações relatadas no campo de “Mensagem” ou “Consulta Inicial” em nossos formulários de contato.
Dados de navegação (Cookies e Logs): Endereço IP, tipo de navegador, localização aproximada, tempo de permanência no site e páginas visitadas. Esses dados são coletados de forma anonimizada para fins estatísticos e de segurança.
3. Finalidade do tratamento dos dados
Seus dados são utilizados estritamente para as seguintes finalidades:
Atendimento: Responder às suas solicitações de contato, dúvidas ou agendamento de consultas jurídicas.
Prestação de Serviços: Execução de contrato de prestação de serviços advocatícios e diligências preliminares.
Segurança: Proteção contra fraudes e garantia da segurança do nosso site e sistemas.
Cumprimento Legal: Atendimento a obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais.
Nota sobre Sigilo Advocatício: Todas as informações compartilhadas conosco no contexto de uma consulta ou processo estão protegidas pelo sigilo profissional, conforme o Código de Ética e Disciplina da OAB.
4. Compartilhamento de dados
O Braga Merlo Advogados não vende, aluga ou negocia seus dados pessoais com terceiros. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:
Com fornecedores de tecnologia estritamente necessários para a operação do site (ex: hospedagem de site e provedor de e-mail), que atuam como Operadores e seguem nossas diretrizes de segurança.
Com órgãos públicos e judiciais, quando necessário para a defesa dos interesses do cliente ou cumprimento de obrigação legal.
5. Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência de navegação.
Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento do site.
Cookies Analíticos: Utilizamos ferramentas (como Google Analytics) para entender como os visitantes interagem com o site, sem identificá-los pessoalmente. Você pode gerenciar ou bloquear os cookies diretamente nas configurações do seu navegador a qualquer momento.
6. Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas robustas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração. Seus dados são armazenados em servidores seguros, com controle de acesso restrito. Manteremos seus dados armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas ou conforme prazos legais (ex: Marco Civil da Internet).
7. Seus Direitos (Titular dos Dados)
Conforme o Art. 18 da LGPD, você tem direito a solicitar a qualquer momento:
Confirmação da existência de tratamento de dados;
Acesso aos dados que possuímos sobre você;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
Revogação do consentimento (quando aplicável).
8. Alterações nesta Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta política a qualquer momento, conforme a necessidade legal ou operacional. Recomendamos a visita periódica a esta página.
